Lula chega a acordo com Congresso e Planalto sinaliza para regulamentação da reforma tributária em 2024 – CNN Brasil
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Lula chega a acordo com Congresso e Planalto sinaliza para regulamentação da reforma tributária em 2024 – CNN Brasil
Harmonia restabelecida entre Executivo e Legislativo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a semana celebrando o fim dos conflitos entre o Planalto e o Congresso. Nos últimos dias, o próprio presidente empenhou-se em aproximar os dois Poderes e avançar com as pautas do Executivo. Em uma visita a Alagoas, Lula expressou gratidão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, por tê-lo apoiado após as eleições de 2022. Esse gesto foi fundamental para dissipar quaisquer desavenças entre eles.
Lira, que havia criticado o governo e expressado insatisfação com a demora na liberação de emendas parlamentares, teve um diálogo produtivo com Lula. Da mesma forma, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também estava em conflito com o Palácio do Planalto devido à desoneração da folha de pagamento de empresas, encontrou uma solução após negociações com a equipe econômica.
Com o restabelecimento da harmonia, a perspectiva é de que o Congresso possa finalmente regulamentar a reforma tributária até o final do ano. O projeto apresentado pelo governo em abril aguarda análise na Câmara, e Lira instou os parlamentares a concluírem essa avaliação no primeiro semestre, demonstrando seu empenho em avançar com a matéria.
É essencial que o processo de aprovação seja cuidadoso e minucioso, sem atropelos, como ressaltou o deputado Domingos Sávio. A análise detalhada de cada aspecto do texto é crucial para garantir uma legislação eficaz e bem elaborada que beneficiará o país como um todo.
Articulações no Congresso para a reforma tributária
Na Câmara, os partidos já estão se organizando para indicar os membros do grupo de trabalho que irá analisar a reforma tributária. O presidente Lira em breve dará início aos trabalhos desse colegiado, que contará com relatores setoriais dedicados a diferentes temas, como alíquotas reduzidas, cesta básica, criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e impostos federais e locais.
A intenção é que cada relatoria setorial se debruce sobre uma questão específica, trazendo expertise e um olhar aprofundado para enriquecer a elaboração da legislação. Paralelamente, no Senado, também está prevista a criação de um grupo de trabalho dedicado a examinar a proposta de forma minuciosa e criteriosa, visando aprimorar o texto e garantir sua eficácia.
Essa abordagem detalhada e colaborativa revela o compromisso do Legislativo em conduzir um debate sólido e embasado, visando à construção de uma reforma tributária robusta e que atenda aos interesses da sociedade e do país como um todo.
Por meio dessas ações, o Congresso demonstra sua capacidade e responsabilidade em lidar com temas complexos e garantir que a legislação produzida esteja alinhada com as necessidades e demandas da sociedade brasileira.
Conclusão
A busca pela conciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo, evidenciada nos recentes avanços em relação à reforma tributária, é um passo significativo para fortalecer a governança e promover a estabilidade política no país. O diálogo e a colaboração entre as esferas de poder são essenciais para a construção de políticas públicas eficazes e que atendam às demandas da população. Espera-se que esse novo momento de entendimento e cooperação perdure, trazendo benefícios para toda a sociedade brasileira.
